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10/07/2008 - 12h30
Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9.000

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários vão ser contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderá empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.

Apesar da norma ter sido aprovada pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora (composta por 11 senadores entre titulares e suplentes), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi contrário à criação dos cargos. Na opinião do senador, a contratação de servidores com salários tão altos "pega mal" e arranha a imagem da Casa Legislativa.

"Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades", afirmou.

Garibaldi disse que os 81 senadores terão autonomia para contratar, ou não, os novos servidores em cada gabinete. "Obrigado, ninguém é [a contratar funcionários]." Segundo o presidente do Senado, a norma entrará em vigor somente após o recesso parlamentar do mês de julho. "Não há como se ter explicação convincente. O Senado deve explicações a qualquer momento sobre ao cidadão. Mas acho que esse valor é desnecessário", afirmou.

A Folha Online apurou que Garibaldi chegou a fazer apelos na reunião para que a Mesa Diretora não criasse os cargos, já prevendo o desgaste da medida. A maioria dos parlamentares, no entanto, acabou aderindo à proposta de criação de cargos articulada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. Ele atua como uma espécie de "prefeito" da Casa Legislativa, com a responsabilidade de coordenar todos os atos administrativos do Senado.

Justificativa

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que a Casa Legislativa sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete --o que ocorreu em abril deste ano. "O que é praxe é que sempre que é aumentada a verba de gabinete na Câmara, como o Senado não tem essa verba, se cria cargos", afirmou.

Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto em seu orçamento deste ano, o que permite a contratação dos novos servidores. "O Senado gastou menos da metade do que pode gastar por lei. Os senadores poderão contratar ou não os servidores. Quem decide se eles [novos servidores] são necessários são os gabinetes dos deputados", afirmou.

A exemplo de Agaciel, Garibaldi disse que o Senado tem recursos para contratar os novos servidores, embora seja contrário à medida. "Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural", criticou.

Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9,979,24 (pago para os assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.

Agaciel disse que os novos servidores são necessários uma vez que todos os concursos públicos realizados pelo Senado já estão vencidos --embora tenha reconhecido que a instituição pretende realizar um novo concurso para a contratação de servidores até o final do ano.